Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ; saiba como
Via @diariodonordeste | Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do
Artigos
Categorias
Categorias
STJ decidirá se arrematante de imóvel deve pagar dívida tributária anterior
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos,
Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado
É cabível o acordo de não persecução penal em casos de processos em andamento (ainda
Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada
A juíza Geovana Mendes Baía Moisés, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
Áreas de Atuação
Blindagem Patrimonial
Defesa Criminal
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito de Família
Direito Empresarial
Direito Tributário
Planejamento Sucessório
Av. Olinda nº 960, Sala 2303, Torre Trade Tower, Park Lozandes, Goiânia Goiás CEP 74884-120
