Descubra como realizar a Blindagem Patrimonial
Seus herdeiros precisam de segurança e tranquilidade!
Sou especialista em Blindar Patrimônio!
A blindagem patrimonial é o mecanismo usado para proteger juridicamente o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores.
No passado as pessoas costumavam utilizar cofres para guardar pertences de maior valor, pois o cofre seria um local seguro para guardar aqueles pertences, quais fossem dinheiro, joias, títulos e etc.
No entanto como resguardar os bens que não cabem em um cofre, como imóvel, um carro ou uma alta quantia que está em um banco?
Em meio à instabilidade econômica e competitividade do meio empresarial e corporativo, preservar conquistas pessoais é mais que necessário. Para isso, existe a blindagem patrimonial.
A blindagem patrimonial costuma ser realizada por indivíduos para evitar que bens pessoais sejam impactados por questões organizacionais.
Diante de situações inesperadas e repentinas, esse é o procedimento ideal para se prevenir contra perdas, prejuízos e complicações judiciais.
No entanto, antes de se beneficiar com a segurança e tranquilidade oferecida pela blindagem de bens, é importante entender como ela funciona.
Planejamento Sucessório
Entenda a importância da blindagem patrimonial
Basta imaginar que sua empresa, mesmo buscando agir em conformidade com a lei, sofra com um processo trabalhista por jornadas de trabalho alongadas ou desvio de função.
Nesse caso, se houver condenação, o prejuízo pode desequilibrar as finanças do negócio e atingir o seu patrimônio, assim como o dos seus sócios.
Com o patrimônio blindado, entretanto, seus bens não são usados para responder pelas falhas da organização.
Outras situações em que a blindagem se aplica:
1- Holdings patrimoniais
Também chamadas de administradores de bens próprios, as holdings patrimoniais são empresas criadas com o intuito de integralizar os bens e direitos de uma pessoa. Em síntese, como as holdings patrimoniais possuem personalidade jurídica diferentes, elas servem para a proteção do patrimônio do empresário.
2- Doação de bens com reserva de usufruto
Essa opção permite que a pessoa faça a doação dos seus bens para os seus herdeiros legais, sem perder o direito de usufruir dele como quiser. Dessa maneira, um empresário pode doar seu patrimônio para o cônjuge ou filhos e, ainda assim, continuar com os direitos administrativos sobre os bens.
3- Separação de Bens
O uso de contratos nupciais com regime de separação de bens, protege os bens dos empresários contra as disputas resultantes do divórcio. Outro benefício é a separação das responsabilidades dos cônjuges. Se, por exemplo, o marido se endividar, a esposa não terá que arcar com as responsabilidades dele.
4- Contrato de namoro
O contrato de namoro tem o objetivo de afastar o direito de um dos envolvidos reivindicar na justiça o patrimônio construído durante o relacionamento. Desse modo, por meio do contrato de namoro, que deve ser feito por escritura pública, os envolvidos assumem a condição de namorados, porém sem a intenção de criar uma família.
5- Seguros
Outra medida de blindagem patrimonial é a contratação de seguros empresariais, profissionais ou pessoais. Dessa forma, o seguro protege contra os danos e prejuízos de situações imprevistas que podem prejudicar seus bens ou os da empresa.
6- Fundos exclusivos
Os fundos de investimentos possuem um CNPJ próprio. Portanto, uma pessoa pode criar um fundo exclusivo no qual aplique o seu capital, desvinculando o patrimônio pessoal.
7- Bem de família
Outra opção para a proteção do patrimônio é a blindagem do imóvel usado pela família. Essa medida é fundamentada no artigo 1º da Lei nº 8.009/90, que estabelece que um imóvel blindado se torna impenhorável.
Naturalmente, esse esforço faz com que seja possível conhecer a fundo diversos aspectos relacionados ao patrimônio.
Assim, abrindo caminho para uma melhor administração de ativos e passivos e adequação às exigências do fisco em relação à gestão fiscal e tributária.
Outra questão relacionada ao processo de blindagem é a proteção contra riscos societários e disputas matrimoniais, sucessórias ou familiares.
Ainda que você planeje ou possua uma sociedade com amigos ou familiares, se resguardar contra possíveis disputas ou comportamentos de má-fé sempre é a melhor opção.
Afinal, até mesmo os piores casos de parceria societária foram iniciados com entusiasmo e motivação em prol de um objetivo em comum.
Em situações de divisão de herança ou separação, a proteção de capital também impede que bens pessoais se misturem aos bens jurídicos.
Como fazer a blindagem patrimonial?
- Cobrança de multas;
- Disputa Judicial;
- Cumprimento de Sentença.
A importância de se contratar um Especialista
Para auxiliar você e sua família em todas as questões aqui elencadas e muitas outras, o advogado patrimonial é de grande importância.
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